AGE mapeia Ouvidorias dos órgãos em Mato Grosso
A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), por meio da Ouvidoria Geral, inicia na próxima semana visitas às Ouvidorias das secretarias e entidades do Governo de Mato Grosso para mapear a estrutura de trabalho (quadro de pessoal, espaço físico, equipamentos etc) e os mecanismos operacionais utilizados na gestão das demandas do cidadão.
O coordenador de Organização e Desenvolvimento das Ouvidorias Setoriais (AGE/Ouvidoria Geral), Christian Pizzatto de Moura, explica que o mapeamento norteará a emissão de eventuais recomendações aos órgãos para que promovam melhorias na estrutura das Setoriais.
A ideia é fortalecer a Rede de Ouvidorias como elemento fundamental para o exercício da cidadania, para a ampliação da transparência das ações públicas e, consequentemente, para a melhoria dos serviços prestados pelo Governo do Estado à população mato-grossense.
Na oportunidade, também será realizada capacitação sobre Ouvidoria Pública, com base em curso estruturado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Senado Federal. Dentre os assuntos do curso: fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública, atendimento ao cidadão e Ouvidoria Pública como instrumento de participação social.
Também serão reforçados as funções da Ouvidoria Geral do Estado e o papel da Ouvidoria Setorial na produção de informações, a partir das demandas do cidadão, para a gestão do órgão público. “Capacitaremos as Ouvidorias Setoriais na produção de relatórios de gestão para subsidiar a tomada de decisão”, destaca Moura.
Isso porque, segundo ele, além de auxiliar na resolução de situações individuais apresentadas pelo cidadão, a Ouvidoria deve atuar como instrumento de gestão, na medida em que, por meio do sistema eletrônico “Fale Cidadão”, é possível gerar relatórios gerenciais para auxiliar nas decisões dos gestores.
Também serão reforçadas as atribuições das Ouvidorias Setoriais no atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e no fomento à cultura da transparência na administração pública e ao controle social sob as políticas públicas. A Ouvidoria Geral do Estado, por meio da Rede de Ouvidorias Setoriais, é responsável pela análise, pelo controle e pelo acompanhamento dos pedidos de informação (LAI) do cidadão, bem como pelo monitoramento do cumprimento dos prazos de resposta pelo órgão/entidade competente para tratamento do respectivo assunto.
Os trabalhos serão iniciados nas Ouvidorias com maior número de registros nos últimos 12 meses. Assim, as primeiras visitas serão nas Ouvidorias da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Vice-Governadoria e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os trabalhos serão realizados até dezembro.
