Acordo prevê rapidez para aposentadorias e pensões no Estado
A Secretaria Estadual de Administração (SAD), atendeu o pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) para dar maior agilidade no julgamento de processos de pensões, aposentadorias, reformas e reservas.
A reunião realizada ontem na Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal do TCE contou com a presença do superintendente de Previdência da SAD, Bruno Saldanha, do coordenador de Controle de Atos de Pessoal, Marco Aurélio Queiroz Souza, e de técnicos de ambos os órgãos.
O objetivo da reunião foi formalizar o procedimento que será aplicado por ambos os órgãos no julgamento de processos. Segundo Bruno Saldanha, é fundamental que se chegue num entendimento sobre a decisão que será tomada sobre determinado processo o quanto antes, pois o interesse maior é dar, no menor tempo possível, uma resposta ao servidor que procura pelos serviços prestados pelos poderes públicos.
“A padronização das informações nos documentos encaminhados pela SAD ao TCE e a unificação de entendimentos tornará o nosso trabalho mais fácil, e mais uma vez quem sai ganhando com isso é o cidadão que nos procura”, observou Bruno.
O coordenador de Controle de Atos de Pessoal, Marco Aurélio, lembrou que esta parceira irá evitar que o documento retorne ao órgão de origem. “Antes acontecia de um processo voltar para a SAD para que os servidores realizassem algumas correções. Com essa parceria nos iremos unificar os entendimentos acerca de vários processos, o que com certeza irá garantir maior rapidez na apreciação do processo”.
De acordo com a gerente de Apoio Técnico da Suprev, Maria Eunice de Araújo Silva, o importante é que o maior beneficiário dessa integração entre os órgãos será o servidor. “O tempo para apreciação de um processo cairá consideravelmente, fazendo com que o servidor tenha resposta sobre o seu pedido – seja pensão, aposentadoria, reforma e reserva – em um tempo bem menor”, finalizou Maria Eunice.
