Nortão: operação da Sefaz resulta em R$ 2 milhões de multas e créditos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constituiu R$ 2 milhões em créditos tributários entre multas e a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) durante a operação de fiscalização volante no Nortão. O mutirão teve início dia 09 e terminou hoje. A maioria das irregularidades, cerca de 70% dos termos de apreensão e depósito lavrados, foi referente a mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal.
Além da arrecadação, a operação contribuiu para a difusão do risco fiscal na região Norte, aumentando o cumprimento voluntário das obrigações dos contribuintes e mostrando a presença do Estado. Foram encontrados diversos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica desde o primeiro dia de setembro e que ainda não haviam se adequado ao novo sistema, sendo assim penalizados de acordo com os ditames da lei.
A operação volante verifica carregamentos de forma aleatória, em locais onde geralmente não há postos fixos de fiscalização.
