Ministra afirma que está pronto novo processo para homologar demarcação de área indígena em Mato Grosso
A ministra dos Povos Indígenas, afirmou, que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal, prontas para o reconhecimento definitivo. Ao menos uma área é em Mato Grosso mas não foi informado em qual região. As demais são no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre e Amazonas. Ao todo, somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
“Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.
O governo de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha de Lula.
A ministra do Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade. “Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, declarou, em entrevista para a EBC.
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