Novo plenário virtual no TCE Mato Grosso traz celeridade e mais de 4 mil processos de prefeituras e câmaras julgados
O novo plenário Virtual garantiu, este ano, mais agilidade aos processos que tramitam no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Renovado, o formato ampliou a participação remota dos jurisdicionados e garantiu a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. A novidade, lançada pelo presidente, conselheiro José Carlos Novelli, totalizou 4.337 processos julgados e 924 acórdãos emitidos ao longo do ano.
A ferramenta foi criada em dezembro de 2012, na segunda gestão de Novelli tendo sido modernizada agora, 10 anos depois, como parte fundamental de seu planejamento estratégico para o biênio 2022/2023, sua terceira gestão como presidente do órgão. Com a agilidade do mecanismo, outros setores foram beneficiados. O estoque processual, por exemplo, teve redução de 90%, passando de 6.756 para 660. O plenário presencial concluiu a apreciação de contas anuais de governo das 141 prefeituras mato-grossenses ainda em novembro, antes do prazo constitucional.
“Se hoje no Plenário Presencial podemos discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual. No Virtual, temos julgamentos mais céleres, seguros e democráticos e, no Presencial, podemos nos aprofundar mais nas análises dos processos”, avalia Novelli.
O presidente acrescenta que o projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo e pode ser acessado de qualquer lugar do mundo. “Com todas essas mudanças, reduzimos nosso estoque processual e voltamos a ser um Tribunal eficaz, eficiente e efetivo”, explica.
Outra característica importante do novo plenário virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente, o que garante que as partes ou seus procuradores realizem suas defesas sem precisarem se deslocar até à instituição, resultando em economia ao erário.
As sessões virtuais têm pauta própria, às segundas-feiras se encerrando às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos, informa a assessoria.
