Secretaria enviará para avaliação nova lei de “simplificação” para abertura de empresas em Sorriso
A equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico concluiu o anteprojeto de lei que busca avançar na desburocratização dos serviços relacionados a abertura de empresas e discutiu todos os passos que visam acelerar o processo entre as esferas administrativas. A proposta deve ser apresentada, dia 9, aos contadores do município.
De acordo com o gestor da pasta, Claudio Oliveira, esse é um esforço contínuo na melhoria da tramitação junto às secretarias municipais. “Pensando em todos os empresários, quer seja de pequeno, médio ou grande porte, construímos esse projeto de maneira conjunta entre as secretarias. Independente do tamanho da empresa, todos tem dúvidas e enfrentam dificuldades, nossa função é tornar mais simples e auxiliar esse processo quer seja na esfera municipal, estadual ou em qualquer dúvida que possam ter e que possamos auxiliá-los”, destacou.
O secretário acrescentou que hoje “todas as profissões registradas no município têm que ter o aval da secretaria de Meio Ambiente, Saúde pela Vigilância Sanitária e da Fazenda. Em muitas situações quando a papelada chega à vigilância eles analisam e dão a dispensa de alvará quando é algo administrativo como no caso dos próprios jornalistas. A partir dessa lei, profissões como de jornalista já estarão no rol de dispensa e vão direto para a análise da Fazenda sem ter que ter a dispensa das duas outras secretarias”.
Oliveira complementou que essa é uma forma direta da administração municipal investir, fomentar, atrair, facilitar e acompanhar ações que visem a desburocratização. “As pastas de Fazenda, Administração, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e Saneamento estão unidas nessa missão”.
Sorriso também foi pioneiro do Estado na implantação da Redesim. Em vigor desde 2007, a rede busca a integração dos sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios.
