TRE começa fiscalizar candidatos em campanha, eventos em Mato Grosso e gastos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está iniciando as fiscalizações da aplicação de recursos das campanhas e, inicialmente, serão de forma aleatória, incluindo nos finais de semana e feriados para apurar se os gastos dos candidatos (pessoal de militância, material de propaganda e outros) está registrado nos sistemas, documentado e se condiz com a situação encontrada. Também serão fiscalizados eventos de arrecadação de receitas para a campanha, além da checagem de controle das origens das receitas e documentos das despesas.
Além dos eventos eleitorais, serão alvos da fiscalização materiais de propaganda, pessoas contratadas conhecidas como “militância” que divulgam material nas ruas, entre outras situações. O principal objetivo é garantir mais efetividade, celeridade e transparência ao processo de fiscalização, além de subsidiar a análise das prestações de contas, em consonância com as normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A norma permite também que antes de iniciado e durante o exame das prestações de contas, a Justiça Eleitoral solicite informações a doadores e fornecedores de bens ou serviços a candidatos e partidos políticos. Poderão ser feitas diligências, na Cuiabá e Várzea Grande, para as quais foram designados os servidores que vão fiscalizar.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que os candidatos precisam ficar atentos, pois a fiscalização será intensa. “Com certeza, esta medida irá contribuir para a prevenção e repressão da prática de ilícitos na arrecadação e gastos de recursos de campanha. Para isso, contamos também com o auxílio da população, por meio de denúncias de possíveis irregularidades”.
