TCE orientará prefeituras de Mato Grosso e Estado a flexibilizarem exigências para agilizar cirurgias na rede pública
O supervisor do comitê, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, disse que serão feitas recomendações às prefeituras e ao Estado para auxiliar os municípios na execução do programa MT Mais Cirurgias, para atender pacientes que estão há meses esperando atendimentos. “Temos que simplificar e desburocratizar o sistema para que os trâmites se deem com mais facilidade e as cirurgias possam acontecer de fato. A proposta do programa é perfeita, só que sua execução não está sendo eficiente. Temos muita gente nas filas de espera”, apontou o conselheiro, que se reuniu com representantes de secretarias municipais de Saúde de Mato Grosso para entender o motivo das cirurgias não estarem sendo realizadas em diversas cidades.
O conselho declarou que, embora a secretaria estadual de Saúde tenha flexibilizado algumas exigências, entraves como dificuldades na contratação de prestadores de serviço e excesso de burocracia ainda impedem a eficácia do projeto.
O diagnóstico concluído pelo TCE mostra que o governo do Estado repassou cerca de R$ 18 milhões mas as cirurgias e as prestações de contas não foram devidamente realizadas. “Na nossa região já avançamos com relação a dificuldades com prestadores de serviço, que é um problema que outras regiões têm. Hoje a maior dificuldade está relacionada à última nota técnica que inclui novos pedidos de documentação”, avaliou a diretora executiva do consórcio Vale do Teles Pires (que reúne municípios da região de Sinop, Sorriso, Lucas), Solimara Moura.
O presidente do conselho de secretarias municipais de Saúde, Marco Felipe, analisou que “é um grande projeto, mas, infelizmente, está meio truncado ainda. Acredito que após essa conversa haverá um novo rumo no nosso diálogo com a Secretaria”, disse.
O comitê e o conselho também firmaram parceria para orientação das secretarias de saúde no que diz respeito à recente solicitação de informações feitas pelo TCE. O formulário enviado aos gestores inclui questionamentos relacionados, por exemplo, à quantidade de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Unidades de Saúde (UBS), Centros de Especialidade Médica (CEM) e hospitais de grande porte. “A partir disso a gente vai saber como cada município está atuando, o que é muito importante para nosso trabalho”, concluiu o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
