TCE lança o plenário virtual para agilizar julgamentos e recursos dos gestores em Mato Grosso
Mais célere, seguro e democrático, o novo plenário virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi oficialmente lançado, hoje, durante o Interage TCE 22, com objetivo de proporcionar maior celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados e possibilita a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico, agilizando dos procedimentos reduzindo os estoques processuais e fomentando a sustentabilidade com a economia de papel. Facilita ainda que gestores do interior façam suas defesas, por meio de seus advogados, sem precisar se deslocar até a capital.
“O novo plenário virtual está funcionando em sua plenitude, como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. Isso permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas”, explica o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.
O projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo. Suas atribuições incluem julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos.
O plenário virtual foi criado em 2012, durante a segunda gestão de José Carlos Novelli na presidência do tribunal e, desde então, foram julgados 31,2 mil processos, 270 sessões virtuais, atendimento a 33,8 mil interessados diretos e 100 % dos fiscalizados atendidos pela ferramenta.
“Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do plenário virtual. Agora, no Tribunal Pleno, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decisões. E, muito disso se deve ao Plenário Virtual”, destacou o presidente.
O secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Figueiredo, avaliou que “a ferramenta facilita a atuação do advogado e ajuda na correta aplicação da legislação. Em síntese, é a evolução que a gente vive hoje, tanto na parte do judiciário, e agora também aqui.”
