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segunda-feira, 9 de novembro de 2026
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Tribunal mantém condenação de homem que estuprou a filha de 5 anos em Mato Grosso

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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação de um homem que estuprou a filha de 5 anos de idade. O crime ocorreu em Barra do Garças quando a criança foi passar férias na casa do pai, que morava com outra companheira após término da relação com a mãe da criança.

Os atos praticados pelo pai da menina ocorreram em 2015, quando ela estava com 5 anos de idade. O homem, por diversas vezes, abusou da criança durante uma semana, enquanto ela estava em férias escolares na sua residência. Consta nos autos que ele aproveitava a ausência de sua então companheira para cometer os abusos.

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Por meio de recurso de apelação, o autor buscava anular a condenação e negava a autoria dos atos. Porém, o relator do processo, desembargador Orlando Perri apontou que o pedido não tinha lastro probatório.

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Além disso, “a multiplicidade de condutas perpetradas pelo réu em desfavor da vítima demonstra maior reprovabilidade da conduta”. O voto do relator foi acolhido ainda pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha.

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As informações são da assessoria do Tribunal de Justiça que não deu outros detalhes do processo, o qual está sob segredo por envolver menor de idade.

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