Jackson Coutinho é reconduzido ao cargo de juiz-membro titular do TRE em Mato Grosso
O advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho foi reconduzido ao cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A nomeação foi formalizada em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e divulgado hoje.
Jackson Coutinho compôs a lista tríplice elaborada em novembro de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após o fim do seu primeiro mandato. Também constavam na lista os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marcelo Joventino Coelho.
O advogado já foi juiz-membro titular do TRE de dezembro de 2019 a dezembro de 2021 e atuou como juiz-membro substituto de entre 2017 e 2019. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é permitida a recondução por uma vez ao cargo de titular e por uma vez ao cargo de substituto. Além disso, resolução de 2001 do TSE, diz que “nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o mesmo Tribunal na mesma classe ou em diversa após servir por dois biênios”.
A data da posse foi definida pela presidência do TRE para o próximo dia 26, a partir da qual terá início o novo biênio de Jackson Coutinho.
