Ministério Público Federal investiga destruição de aldeia indígena ancestral em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar como se deu a destruição da Aldeia Ancestral Xavante Sõrepré, localizada cerca de 15 quilômetros ao norte do limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região nordeste de Mato Grosso, próximo à Serra do Roncador. A Aldeia Sõrepré, também grafada como “Tsõreprè” ou “Isõreprè”, é considerada o centro histórico mais antigo do território A’uwe e está na área que será afetada pela construção da BR-080, que liga Brasília (DF) ao município de Ribeirão Cascalheira (MT), a 893 km de Cuiabá. A obra também está sob investigação do MPF, em Barra do Garças.
A investigação está inserida em inquérito civil, que tem como objetivo apurar o efetivo cumprimento da consulta e consentimento livre, prévio e informado em relação às comunidades indígenas afetadas pela BR-080, e também a desconsideração de local sagrado, conhecido como Sõrepré, berço da cultura do Povo Xavante, nos estudos ambientais e antropológicos realizados no interesse da rodovia.
Diversas diligências foram determinadas e há um prazo regulamentar para a apresentação das respostas. Nesta oportunidade, considerando a relevância da questão e para contribuir com as investigações, o procurador da República, titular do 1º Ofício em Barra do Garças e responsável pela condução do procedimento em questão, Everton Pereira Aguiar Araújo, convida especialistas que tenham interesse para encaminhar ao MPF estudos sobre a Aldeia Ancestral tratando da importância dela para o Povo Xavante, assim como os impactos de sua destruição para os indígenas da etnia.
As manifestações poderão ser encaminhadas via Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) com referência ao número dos autos para o MPF em Barra do Garças (MT) ou via protocolo eletrônico no site do MPF.
A Aldeia Ancestral Xavante Sõrepré já foi citada em um estudo desenvolvido pela Associação Xavante Bö’u, com suporte do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação de Amparo a Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e da agência Forensic Architecture, Goldsmiths – Universidade de Londres.
O nome Sõrepré significa “pedra vermelha” em referência à Serra do Roncador. A aldeia, conforme os estudos, era composta por um conjunto de aldeias-satélite e assentamentos temporário menores “(…) de onde e para onde iam e vinham subgrupos em constante movimentos geográficos (…)”.
Sõrepré é considerada a “aldeia mãe” do território Xavante por ter sido o centro de unidade política e geográfica, assim como pólo difusor dos vários grupos que posteriormente iriam popular as outras regiões do rio das Mortes. O estudo traz narrativas orais documentadas em todas as atuais terras indígenas Xavante que reconhecem Sõrepré como uma de suas aldeias mais antigas, atribuindo a ela elevada importância histórica e a associando com um período de paz e prosperidade.
