Justiça condena herdeiros de fazenda em MT a pagar R$ 58 milhões por degradação ambiental
A justiça estadual condenou herdeiros de uma fazenda em Vila Rica ( 1,2 mil km de Cuiabá) a pagar indenização de R$ 58,5 milhões por degradação de vegetação nativa em uma área de mais de dois mil hectares. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado e o valor da indenização é sobre danos material, moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade e devem fazer a recuperação da área degradada com vegetação nativa.
A sentença prevê ainda a interdição da fazenda, manutenção do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros, não pode receber incentivos fiscais do poder público e de participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
De acordo com a promotora Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atua em Vila Rica, a ação civil pública foi proposta em 2011, após autuação da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A área degradada é de 2,7 mil hectares, o equivalente a quase 2 mil campos de futebol.
