Prefeito acompanha decisão do governador e uso da máscara passa a ser facultativo em Sinop
O uso da máscara passou a ser facultativo em Sinop. Apesar de não publicar nenhum novo decreto, o prefeito Roberto Dorner anunciou, por meio da assessoria, que irá seguir, na íntegra, a determinação do Governo do Estado, que revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense, em espaços públicos e privados. A nova determinação já está em vigência.
De acordo com o procurador Jurídico do município, Ivan Schneider, “uma vez publicado o decreto do estado, também toda e qualquer norma sobre o uso de máscaras se tornou revogada, portanto não há norma estadual e nem municipal que obrigue o uso do item”, explicou.
A revogação da norma foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o uso do item se torna facultativo, de escolha individual, não cabendo aplicação de multas ou sanções quanto a não utilização. A determinação vale para todos os locais, abertos, fechados, públicos e privados.
A recomendação do uso poderá ser alterada, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais. Para a atualização da medida, segundo o Governo do Estado, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.
