Juíza manda tirar tornozeleira de acusada de buscar faca para homicídio de homem no Nortão
A juíza Daiane Marilyn Vaz determinou a retirada do monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira da acusada de buscar uma faca que foi utilizada no homicídio de Genair Amorim dos Reis. A vítima foi morta em dezembro de 2006, no município de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), a acusada estava participando de uma festa junto com um homem. Após uma discussão, a mulher teria ido até a própria residência, buscado uma faca, voltado para a festa e entregado a arma para o segundo suspeito, que teria esfaqueado Genair.
A acusada ficou foragida por 14 anos, até que, em 2020, acabou sendo localizada e presa. Naquele ano, a juíza chegou a decidir manter a prisão preventiva. “Cabe frisar que, como toda e qualquer medida cautelar (na seara penal), a prisão preventiva está condicionada à presença conjunta de prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria – fumus comissi delicti – e também se demonstrar que há perigo na liberdade plena e irrestrita da acusada – periculum in libertatis, os quais, no caso em comento, restam demonstrados. Isso porque, apesar do crime ter ocorrido no ano de 2006, a ré permaneceu foragida por mais de 14 anos”, disse a magistrada, na ocasião.
No entanto, ainda em 2020, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou um recurso da defesa e revogou a prisão preventiva. Com isso, a suspeita foi colocada em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Agora, ao revogar o uso do equipamento, em concordância com o Ministério Público do Estado (MPE), a juíza determinou que a suspeita terá que manter o endereço atualizado, além de comparecer a todos os atos do processo. Ela também não poderá se envolver em outros delitos e sair da comarca por mais de oito dias, sem avisar previamente a Justiça.
