Prefeito no Nortão decreta situação de emergência devido às chuvas
O prefeito Carlos Sirena decretou situação de emergência em Juara (300 quilômetros de Sinop), devido às fortes chuvas que vêm atingindo o município desde novembro do ano passado. O decreto tem validade de 180 dias.
No documento, Sirena aponta que as chuvas causaram a destruição de estradas, pontes e bueiros, “provocando alagamentos, e consequentemente a obstrução de rodovias municipais devido a atoleiros e erosões”. O prefeito também citou que Juara “sofre os efeitos das chuvas intensas, e causa grandes prejuízos econômicos, tanto públicos, quanto privados, à população urbana, rural e indígena, esgotando a capacidade de resposta e mitigação do poder público municipal junto a sociedade juarense”.
O gestor ainda justificou que o município possui aproximadamente 4 mil quilômetros de rodovias e estradas não pavimentadas e que, além do centro urbano, tem assentamentos e comunidades indígenas, “que são interligadas entre si por longas estradas vicinais, totalizando população estimada de 8.300 habitantes afetadas diretamente pelo evento danoso”. Para o prefeito, “as consequências desses fatos desastrosos poderão resultar em danos humanos, materiais e ambientais e prejuízos econômicos sociais”.
O decreto é uma forma de buscar recursos junto ao Estado e ao governo federal para reconstruir os danos sofridos. A situação de emergência precisa ser reconhecida nos âmbitos estadual e federal para que os recursos sejam enviados.
Por causa do estado de calamidade, a prefeitura pode realizar compras emergenciais sem licitação, assim como realizar evacuações e também desapropriações nos casos de maior risco.
