OAB e secretário discutem retomada do atendimento da advocacia em presídios de MT
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), esteve reunida, hoje, com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O objetivo foi tratar sobre a suspensão das visitas e do atendimento presencial da advocacia nos presídios devido ao aumento de casos de covid-19 e outras gripes.
Na reunião, também foi discutida a situação de estado de greve da polícia penal que, segundo a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também compromete o trabalho dos profissionais da advocacia, além de causar insegurança à sociedade devido aos recentes registros de fugas de unidades prisionais.
Sobre a suspensão das visitas nos presídios e do atendimento presencial da advocacia, o secretário alegou que um surto entre reeducandos neste momento sobrecarregaria ainda mais a estrutura instalada pela Saúde para atender os doentes da pandemia. Segundo ele, “é melhor segregar, como medida preventiva”.
A presidente da OAB-MT requereu então melhorias nos equipamentos que viabilizam as audiências virtuais entre clientes e advogados, pois as reclamações da advocacia sobre o serviço têm sido constantes. “O secretário garantiu que exigirá levantamento técnico e, caso necessário, a manutenção em todas as unidades para oferecer melhores condições de funcionamento”, informa Gisela Cardoso.
Ela avaliou o encontro como positivo e colocou a OAB-MT à disposição. A presidente também pediu atenção à advocacia, com informes prévios sobre regras restritivas, para que todos possam se organizar e garantir a melhor prestação jurisdicional.
Participaram da reunião o Diretor-Tesoureiro da OAB-MT, Helmut Daltro, o Secretário-Geral, Fernando Figueiredo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávio Ferreira. As informações são da assessoria da OAB.
