Mato Grosso resgata saúde financeira e pode investir 15% da receita corrente líquida pela 1ª vez em 10 anos
Pela primeira vez na história, Mato Grosso parou de acumular dívidas, que no início de 2019, ultrapassavam R$ 3,5 bilhões, para alcançar saúde financeira e organização para poder investir. Está entre os três estados brasileiros com a nota A do Capag – índice que mede capacidade de pagamento do Estado. “Em outras palavras, estamos conseguindo fazer o dinheiro do contribuinte, do cidadão, retornar em obras e serviços”, afirma o governador Mauro Mendes.
O governador destaca que poder aplicar mais de 15% da receita corrente líquida é uma grande conquista para Governo e para os mato-grossenses. “Nosso trabalho tem sido muito árduo, porque temos trocado a roda do carro com o carro andando, ou seja, colocamos todas as obrigações em dia com servidores, fornecedores, prefeituras, porém, tendo que também fazer caixa para entregar o que o Estado precisa, que é obrigação, quero deixar claro que estamos fazendo nada mais que um dever nosso que historicamente estava sendo negligenciado”.
Reforma administrativa, corte de gastos, novo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), nova Lei Responsabilidade Fiscal, um conjunto de ações garantiu ao Estado de Mato Grosso estar “elegível” para que a União possa dar garantias em transições de financiamento. No Brasil, apenas os Estados do Espírito Santo e Rondônia obtiveram “nota A”. Embora o anúncio seja de maio deste ano, ainda é motivo de comemoração pelo governador Mauro Mendes.
“Hoje, o Governo do Estado está com as contas equilibradas e economicamente recuperado, isso após 10 anos de descontrole. É um resultado fantástico para o Governo que desde então pode fazer operações de crédito com garantia da União para investimentos públicos”.
Essas medidas “mais duras” possibilitaram a criação do maior pacote de redução de impostos do Brasil, com diminuição do ICMS da energia elétrica, internet, telefone, TV por assinatura, gás GLP, gasolina e diesel. Na energia, a redução será de 25% e 27% e para 17%. A Lei 708/2021 foi sancionada no início de dezembro e vai tornar as contas de energia dos mato-grossenses mais baratas já a partir do mês de janeiro de 2022, com alíquota 12% menor. Na comunicação a redução é de 30%; e na gasolina, 25%.
Mendes argumenta que o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com a redução de impostos, por outro lado, esse valor permanecerá no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas fazendo a economia circular.
“Nossa desoneração de impostos chegou em boa hora, momento em que os brasileiros mais estão precisando, pois estão com seu orçamento no vermelho, a energia é um insumo caro, que está presente na vida de todos, na residência, no comércio, na indústria, então, qualquer redução é bem-vinda, estamos nos esforçamos para realmente contribuir com todos”, comemorou o governador.
A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
