Desembargador revoga decisão e prefeito de Cuiabá volta ao cargo após 2 meses
O desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, revogou sua decisão e autorizou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reassumir o cargo. Ele ficou mais de dois meses afastado por nomeações ilegais de servidores temporários na secretaria municipal de Saúde. O prefeito continua proibido de ter contato com os investigados como o chefe de gabinete da prefetura, Antônio Monreal Neto, além de Ivone de Souza.
No último dia 18, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatou outro recurso e suspendeu a decisão do juiz Bruno D’Oliveira, que atendeu pedido do Ministério Público, e havia afastado Emanuel por 90 dias.
A investigação da Polícia Civil e MP apontou que o prefeito e seu grupo político estavam utilizando a secretaria municipal de Saúde “como instrumento de angariar apoio de vereadores do passado, presente e futuro”, “com as contratações irregulares de servidores temporários, além do pagamento da gratificação indevida do “Prêmio Saúde”, em valores definidos pelo chefe do Poder Executivo de acordo com critério pessoal, a pessoas que não fazem jus ao aludido benefício, causando, em tese, mais prejuízos ao erário municipal, já estimado em R$ 16 milhões somente em pagamento irregular de Prêmio Saúde”.
A operação do GAECO e Polícia Civil que constatou mais de 250 contratações ilegais de servidores temporários na Saúde municipal, a partir de 2018, muitos deles sem capacidade técnica, perfil e a investigação apontou que foram feitas nomeações políticas.
O vice-prefeito Jose Stoppa está exercendo interinamente o cargo.
