STJ acata recurso e derruba um dos afastamentos de Emanuel Pinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acatou um recurso impetrado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou uma das decisões que determinaram o afastamento do gestor da prefeitura de Cuiabá. A decisão foi proferida nesta quinta-feira.
O pedido foi protocolado pela defesa do prefeito afastado no último dia 15. Com o deferimento do pedido, o ministro expediu ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso informando a suspensão do afastamento.
O afastamento derrubado diz respeito à decisão proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira, no dia 28 de outubro. Na data, o magistrado se manifestou favorável ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso e afastou o prefeito do Executivo municipal pelo período de 90 dias.
Contudo, há ainda outro afastamento que pesa contra o gestor, deferido pelo desembargador Luiz Ferreira. Conforme noticiado pela reportagem da Gazeta Digital, o primeiro afastamento do gestor foi cumprido no dia em que foi deflagrada a Operação Capistrum, em 19 de outubro. Na data, a Justiça acatou pedido do Ministério Público e afastou Emanuel, além de bloquear suas contas bancárias.
O gestor foi alvo da operação tendo sido apontado como beneficiário das contratações temporárias na Saúde da Capital. Segundo as investigações, o prefeito afastado utilizaria de contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde para manter suas relações políticas junto à Câmara da Capital.
