Justiça manda soltar acusado de agredir homem com picareta em Nova Mutum
A justiça determinou a soltura do acusado de agredir um homem com uma picareta, em junho deste ano, na avenida dos Pavões. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Santa Rosa. Já o suspeito foi preso no mesmo dia do crime e havia sido denunciado por tentativa de homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A decisão de soltar o réu foi da juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, que levou em consideração o pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) para desclassificar o crime para lesão corporal, cuja pena máxima é de um ano de detenção. “Sendo assim, mesmo considerando a reincidência do acusado, não há como se desconsiderar que, mesmo ostentando a condição de reincidente, em caso de condenação, a pena não seria cumprida em regime fechado, e, passados 90 dias desde a decretação de sua prisão preventiva, a manutenção de tal medida se tornaria desarrazoada no caso concreto”, disse a magistrada.
“Além disso, é certo que a regra é que o agente responda ao processo em liberdade, apenas desafiando a medida extrema e excepcional da prisão quando elementos concretos demonstrarem que, naquele caso, ela é a única capaz de assegurar a ordem pública, a instrução processual, ou a aplicação da lei penal, o que não mais me parece evidente no presente caso”, complementou a juíza.
Apesar da revogação da prisão, o suspeito terá que apresentar comprovante de endereço à Justiça, não poderá sair da comarca sem autorização e está proibido de se aproximar ou manter contato com a vítima.
Segundo o depoimento de um policial militar, testemunhas relataram que o acusado pegou uma picareta e agrediu a vítima com vários golpes, só tendo parado quando algumas pessoas que estavam no local começaram a gritar. O homem ficou escondido na própria casa, onde acabou detido pela Polícia Militar.
Já a vítima foi socorrida e encaminhada pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Santa Rosa, mas já recebeu alta.
