Maioria no CNMP quer punir promotor em Mato Grosso acusado de ‘perseguir’ ministro
O Conselho Nacional do Ministério Público deve homologar punição com suspensão de 45 dias de suas atividades ao promotor de Justiça em Mato Grosso Daniel Balan Zappia, acusado de perseguir o ministro Gilmar Mendes, do STF, em investigação aberta para apurar se Gilmar teria se beneficiado da venda de uma universidade (que pertencia a seus familiares), em Diamantino (208 km de Cuiabá) para o governo do Estado e que virou extensão da Unemat.
Oito integrantes do conselho concordaram com o relator, Luciano Maia Freire, que apontou ‘perseguição’ do promotor ao ministro. O conselheiro Sebastião Caixeta pediu vistas e, além dele, ainda votarão mais dois conselheiros – um deles é o procurador geral do MP, Augusto Aras. O relator considerou que a investigação feita pelo promotor, que a época atuava na comarca de Diamantino, sobre estatização da Uned, foi feita com irracionalidade e também criticou os pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, acrescentando que “a fragilidade e a vagueza das alegações formuladas pelo agente ministerial foram reconhecidas pelo próprio juízo de direito competente (Diamantino).” Além da suspensão das atividades ele defende a suspensão salarial no período.
O promotor também havia iniciado investigação sobre uso de agrotóxicos em fazendas na região de Diamantino, em uma fazenda de Gilmar e mais 16 fazendeiros.
