Tribunal define pela soltura de acusado de tentar mulher a facadas no Nortão
O Tribunal de Justiça decidiu manter a soltura do principal suspeito de tentar matar uma mulher, no dia 1º de agosto, em Juara (300 quilômetros de Sinop). O réu, segundo a vítima, não aceitava o fim do relacionamento e teria desferido os golpes de faca, após uma discussão motivada pela postagem de uma foto em uma rede social.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), a mulher foi atingida no braço, antebraço e ombro. Além disso, o acusado só teria cessado as agressões após o filho da vítima acordar e intervir, segurando o homem pelas costas. Segundo o MPE, o réu ainda teria tentado atingir “regiões vitais” da vítima, o que só não ocorreu porque a mulher conseguiu se defender dos golpes.
Após a decretação da prisão preventiva, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e, oito dias após o crime, conseguiu uma liminar para libertação do suspeito. Agora, o pedido de habeas corpus foi analisado pelo colegiado da Primeira Câmara Criminal e foi novamente mantido, apesar do parecer da Procuradoria de Justiça, a qual opinou que a prisão estava corretamente fundamentada na garantia da ordem pública e tendo em vista a gravidade do crime.
Os desembargadores levaram em consideração que o próprio suspeito socorreu a vítima e que ele não tem antecedentes criminais, “de modo que as circunstâncias do fato criminoso não revelam acentuada reprovabilidade social da conduta, a justificar a segregação cautelar”. Os magistrados ainda consideraram que o homem tem ocupação lícita.
Os desembargadores decidiram que ele terá que comparecer mensalmente ao Fórum de Juara, não poderá se aproximar a uma distância mínima de mil metros da vítima e do filho dela, não poderá sair da cidade sem autorização judicial e terá que comunicar qualquer mudança de endereço.
