ANP fiscaliza e aponta não que há irregularidades em postos de combustíveis em Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos de combustíveis, cinco produtores de etanol e dois produtores de biodiesel nas cidades de Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e não constatou nenhum tipo irregularidade. Nas ações, os fiscais verificam se as normas da agência, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras, estão sendo cumpridas.
O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso, Nelson Soares, apontou que a política de preços praticada pela Petrobras é o principal fator que tem afetado o preço final dos combustíveis, já que o preço médio de venda para as distribuidoras tem sido reajustado constantemente.
Já em relação ao etanol, o diretor pontuou que os aumentos são resultados de um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final ao consumidor. Dentre eles está a valorização do dólar, o preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no preço o da gasolina, que influencia diretamente o valor do álcool.
De acordo com o governo, o ICMS que incide sobre os combustíveis em Mato Grosso é o mesmo praticado há 10 anos e o Estado tem, inclusive, a menor alíquota estadual do etanol, que é de 12,5%. Já a tributação sobre a gasolina também figura entre as mais baixas de 25%, o mesmo percentual aplicado no Estados de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Acre, Amazonas e Amapá.
