Ministério Público não quer plebiscito e diz que Estado já foi autorizado a implantar BRT em Cuiabá
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a realização de um plebiscito para discutir a troca do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O debate vem sendo defendido pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que não aceita a substituição do modal.
O processo para a realização do plebiscito foi aprovado pela Câmara de Cuiabá e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). No entanto, de acordo com o procurador Regional Eleitoral, Erich Masson, o parlamento municipal não tem competência para solicitar a discussão.
O procurador ressaltou que a proposta de convocação de plebiscito para escolha do modal do transporte coletivo intermunicipal já foi rejeitada pela Assembleia Legislativa e autorizou o governo do Estado a VLT pelo BRT. “O ente estadual é o único com qualificação para decidir sobre o tema da consulta pública, tornando a câmara municipal da capital de Mato Grosso incompetente para convocar Plebiscito”, destaca.
Vale destacar que em sua primeira manifestação, Masson solicitou que o governo de Mato Grosso e a prefeitura de Várzea Grande se manifestassem sobre o tema no processo. Na ocasião, ambos já haviam se manifestado contra a ideia.
Parado desde dezembro de 2014, o projeto que já consumiu mais de R$ 1 bilhão, seria composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km de trilhos e terá 40 composições, com 280 vagões. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.
Nos entanto, nos últimos dias de dezembro, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que substituiria o VLT pelos ônibus elétricos com o valor de R$ 430 milhões. Na ocasião o chefe do Executivo afirmou que estudos e relatórios técnicos revelaram que seria insustentável terminar a obra.
