Ministério faz também em Mato Grosso operação contra práticas abusivas e ilegais no setor de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública desencadeou, esta manhã, também em Mato Grosso e nos outros 25 estados, além do Distrito Federal, a operação “Petróleo Real”. A ação integrada é coordenada pela secretaria de Estado de Segurança Pública.
A operação conta com apoio de órgãos e agências federais e estaduais e tem como objetivo intensificar a atuação das forças de segurança na fiscalização em postos de combustíveis em todo o país, devido aos constantes reajustes que os valores do combustível tem sofrido recentemente.
A operação visa também prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Além de fiscalizar a transparência da composição dos preços dos combustíveis entregue ao consumidor, conforme o decreto de fevereiro deste ano.
Na ação, serão fiscalizadas as bombas de abastecimento de combustíveis e analisada a transparência da composição dos preços. Além disso, os agentes devem investigar e reprimir a formação de cartéis, assim como outras infrações administrativas e criminais detectadas durante a operação. Além de verificar a qualidade e o fornecimento, protegendo o direito dos consumidores.
Participam da operação a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon, secretaria de Fazenda, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A operação também conta com o reforço de integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e das prefeituras municipais, como fiscais de meio ambiente, vigilância sanitária, serviços urbanos e outros.
