Prefeito sanciona lei do ‘Alvará Fácil’ para desburocratizar execução de obras em Sorriso
O prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) sancionou, está manhã, a lei do Alvará Fácil, que vai ajudar desburocratizar o processo de autorização para execução de obras, devido ao grande fluxo de projetos que são protocolados na secretaria municipal da Cidade diariamente e que passam por análise de profissionais técnicos que não suprem a demanda. “Sorriso e região se desenvolvem muito rápido e precisamos acompanhar esse crescimento. As demoras na liberação de alvarás acabam por trazer prejuízos aos profissionais e também ao desenvolvimento local. Obra parada esperando aprovação significa menos impostos circulando e menos empregos gerados. A Prefeitura irá facilitar o processo de liberação do alvará e os profissionais terão a responsabilidade de cumprir com as determinações da legislação, sob pena de sanções, pois a secretaria estará atuante na fiscalização”, disse o gestor através da assessoria.
De acordo com o secretário de Cidade, Ednilson Oliveira, a iniciativa segue os moldes modernos de gestão pública, que buscam dar autonomia ao cidadão e, com isso, agilizar os trâmites municipais. “Em 2020 achávamos que a construção civil daria uma paralisada em função da pandemia, porém, ao contrário, tivemos um aumento expressivo nessa área, com a emissão de mais de 2.200 alvarás. Este ano, a procura por alvarás para construção mantém o ritmo e hoje não temos material humano suficiente para fazer a análise rápida para a expedição do documento. O Alvará Fácil veio para facilitar a vida dos proprietários e profissionais e, consequentemente fomentar o comércio ligado ao ramo da construção civil”.
Ele explicou ainda que a solicitação do Alvará Fácil deverá ser feita por meio eletrônico. “O processo será via online e, após dar entrada no projeto e pagar as taxas, o solicitante terá em 48 horas o alvará aprovado, permitindo a construção”.
O vice-presidente da Associação dos Engenheiros de Sorriso, Fábio Leonardo Corso, destacou a lei ajudará muito no trabalho dos profissionais da área da construção. “Tínhamos urgência de um sistema que facilitasse o processo de obtenção do alvará para construir. Agora, seguiremos o nosso compromisso com a construção nas normas, porém com mais agilidade”.
O presidente da câmara de Sorriso, Leandro Damiani, afirmou que a lei facilitará o andamento do setor. “Os profissionais traziam essa demanda para a Câmara, da necessidade de agilizar o processo. Aprovamos esse projeto com a certeza de que estaremos facilitando muito o trabalho dos profissionais da construção civil, com menos interferência do poder público”.
O Alvará Fácil poderá ser revalidado por prazo igual ao concedido no primeiro, devendo o requerimento ser apresentado até 30 dias antes do seu vencimento, desde que a obra tenha sido iniciada. A secretaria de Cidades poderá, a qualquer momento, proceder análise do projeto apresentado, bem como realizar diligências para fiscalização durante e após a execução da obra.
Conforme Só Notícias já informou, a estimativa para novas construções, esse ano, em Sorriso, é de pelo menos 2,5 mil, entre casas, empresas, edifícios e outros, segundo a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. A prefeitura já está com 200 projetos sendo analisados para aprovação e liberação das obras.
