OAB quer fazer parte da CPI da Renúncia Fiscal em Mato Grosso
A Ordem dos Advogados do Brasil requereu acompanhamento, participação e colaboração nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa. A solicitação foi feita pela diretoria da OAB ao deputado estadual Carlos Avalone, vice-presidente da CPI.
Foram apresentadas diversas propostas de aprimoramento da legislação defendidas pela Ordem, todas acolhidas pelo vice-presidente da CPI para futuras discussões. “A presença de representantes da OAB-MT nesta CPI é fundamental. Nós temos um contencioso tributário muito grande no estado e precisamos buscar formas de resolver isso. A expertise da OAB fará muita diferença para acompanhamento jurídico e das ações e pela proposição de pontos relevantes. A advocacia tem a experiência do dia a dia, de como os tributos funcionam e como impactam diariamente a vida do cidadão”, avaliou o deputado.
A OAB também informa que a reunião foi realizada para esclarecer a polêmica envolvendo uma fala do deputado onde supostamente teria criticado o Poder Judiciário e, indiretamente, a advocacia mato-grossense. “Eu fiz questão de vir aqui, de desfazer esse desentendimento. Tenho um respeito muito grande pelo Poder Judiciário e pela OAB-MT, que é uma instituição importantíssima para a nossa sociedade. Houve uma interpretação errônea de uma fala minha na CPI, que trouxe um certo desconforto. Nessa reunião nós esclarecemos isso, reforçamos nossa parceria e saímos daqui felizes com o entendimento e cheios de ideias para o futuro”, disse o deputado, através da assessoria.
