Neri Geller conclui parecer a projeto que aumenta pena para quem fizer desmates ilegais
O relator do projeto de lei do desmatamento ilegal zero, deputado Neri Geller (PP), pretende apresentar seu parecer para ser votado, na próxima semana, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. O autor, deputado Zé Vitor (PL-MG), quer aumentar a pena para quem desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. A lei atual estipula detenção de um a três anos e multa para quem derrubar árvores de forma ilegal e a proposta em prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
“Tivemos o trabalho nas comissões comprometido durante a pandemia, mas agora com a reinstalação dos trabalhos, estamos muito próximos de apresentar nosso parecer e votar o valoroso projeto do deputado Zé Vítor”, afirmou Geller. O mato-grossense não antecipou se seu relatório será favorável a ampliar a pena ou se vai propor alguma modificação.
Ex-ministro da Agricultura, Neri Geller, tem sido enfático na necessidade de produção sustentável e fiel cumprimento da lei, ‘garantindo segurança jurídica ao produtor que agir dentro da legalidade’.
