Ministro destaca aprovação de edital para concessão da BR-163 entre Sinop e Itaituba
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comentou, hoje, a aprovação feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para concessão de um trecho de 1 mil quilômetros da BR-163, entre Sinop e Itaituba (PA). O edital foi divulgado nesta quarta-feira e o leilão será no dia 8 de julho, na Bolsa de Valores em São Paulo.
“A revitalização da BR-163 é um antigo compromisso que fizemos com os caminhoneiros e a aprovação da sua concessão é mais uma etapa para fecharmos com chave de ouro esse trabalho que visa o progresso do Brasil”, declarou o ministro da Infraestrutura.
Por meio de nota, o ministério da Infraestrutura ressaltou o trabalho para conclusão do asfalto da BR-163, em parceria com o Exército Brasileiro, o que, segundo a pasta, pôs fim a “45 anos de imagens de caminhões presos em atoleiros neste trecho, impossibilitando o término das viagens e acumulando prejuízos aos caminhoneiros”.
Conforme Só Notícias já informou, a ANTT divulgou que o projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará)”.
A Agência também informou que a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”.
Entre as melhorias previstas no trecho a ser concedido está a implantação de acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, além de reforço no pavimento e manutenções periódicas, “de forma a garantir a sua longevidade. A construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163”, destacou a ANTT.
Segundo divulgado pela Agência, são previstas três praças de pedágio. A primeira será em Itaúba, a segunda em Guarantã do Norte e a terceira em Trairão, no Pará. Nas duas primeiras será cobrado pedágio, com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.
Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia.
A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT. Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
