Prefeito proíbe venda de bebidas alcoólicas e utilização de narguilé em Vera
O prefeito Moacir Giacomelli (Podemos) baixou, hoje, novo decreto proibindo, por 15 dias, o consumo, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas. Estão inclusos na proibição bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, mercados, mercearias, distribuidoras de bebidas, sorvetes, padarias, tabacarias, conveniências de postos de combustível, boates, casas noturnas, dentre outros.
Além disso, Giacomelli proibiu, pelo mesmo período, a utilização e comercialização de narguilé. Consta que “a simples utilização do cachimbo já caracteriza infração”, de acordo com o Código Penal, “independente de contaminação ou não, com pena de detenção prevista de um mês a um ano, e multa”.
Enquanto o decreto estiver vigorando, os agentes de fiscalizam ficam autorizadas a fechar e recolher o alvará de localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem as determinações, inclusive com apoio de força policial.
Além disso, ficou determinado que o descumprimento dos dispostos acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal.
Vera está classificada no risco alto de contaminação da doença, de acordo com o governo estadual. Desde o início da pandemia, são 1.241 casos confirmados. Destes, 1.188 já estão recuperados, 42 ativos e outros 11 não resistiram às complicações e morreram.
