Prefeito anula licitação de R$ 4,7 milhões para obras de asfalto em Alta Floresta
O prefeito Chico Gamba (PSDB) decidiu anular uma licitação aberta ainda na gestão passada para contratação de uma empresa que iria executar as obras de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas e avenidas do município. No total, o certame previa o investimento de até R$ 4,7 milhões.
O procedimento foi autorizado pelo ex-prefeito Asiel Bezerra (MDB), em outubro do ano passado. Em dezembro, diversas empreiteiras apresentaram propostas e o certame já havia avançado à fase de habilitação, quando o departamento jurídico emitiu um parecer, no último dia 22, apontando “vício insanável” na atual fase e sugerindo a nulidade da licitação.
O parecer levou em consideração um apontamento feito pela comissão de licitações de que um dos itens do procedimento “não constava da planilha de serviços, tendo sido retirado, e tal alteração deveria ter sido publicada, com a consequente reabertura do prazo, o que não ocorreu”.
Ao determinar a anulação, Chico destacou que “dadas as circunstâncias, ainda em fase de habilitação, a pronúncia do vício é a medida mais adequada para refazer o procedimento licitatório livre dos mesmos”. O prefeito determinou o retorno ao setor de licitações para que o procedimento seja refeito, antes de ser novamente publicado. O gestor também recomendou “que se adotem providências para que erros dessa natureza não voltem a ocorrer, sob pena de responsabilidade funcional”.
O certame previa a pavimentação das ruas São Cristóvão, São Sebastião, São Francisco, São Judas, São Benedito, São Bráz, São Luiz, Santa Luiza, São Cosme e Damião, São Geral, Perimetral Senhora Santana, Santa Rita, Santo Antônio, Santa Clara, Santa Mônica, São Gerônimo e avenida São Carlos. Os recursos para as obras são de um convênio entre a prefeitura e o governo do Estado.
