Ministério Público ingressa com ação para impedir eventos em Cuiabá e Várzea Grande
O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que proíba os municípios de Cuiabá e Várzea Grande de autorizarem a realização de eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas. Requereu ainda que sejam suspensas eventuais licenças já emitidas para as festas de final de ano.
A proibição, conforme pedido efetuado pelo MP, deverá ser mantida até que a situação epidemiológica de contaminação e de ocupação de leitos seja avaliada pelo Poder Judiciário. Ou, alternativamente, até que os dois municípios demonstrem que obtém recursos científicos e humanos em quantidade adequada para realizar fiscalização sanitária eficaz, tempestiva e contemporânea à realização dos eventos.
Na ação, o Ministério Público ressaltou ainda que a ocupação de leitos Covid-19 aumentou significativamente nos últimos dias em razão do abrandamento das medidas de isolamento. “Não obstante os dados do Boletim Epidemiológico indicarem uma taxa de ocupação de leitos UTI Covid de, em média de 45% em Cuiabá, é de se destacar que existe um número grande casos suspeitos de pacientes internados na região”.
Ressalta, também, que os ciclos epidemiológicos da pandemia são calculados em prazos de 14 dias, e que a aglomeração do natal e ano novo vão fazer os níveis de casos subirem de forma exponencial na primeira quinzena de janeiro superlotando a capacidade das unidades de saúde e leitos de enfermaria e de UTIs.
“Neste cenário de absoluta falta de bom senso da população da baixada Cuiabana que frequenta os estabelecimentos festivos, de grave falha de organização das casas promotoras de eventos e da falha na fiscalização sanitária pelo Município de Cuiabá – dificuldade igualmente enfrentada pelo Município de Várzea Grande – é de se impor aos gestores que adotem medidas mais cautelosas, inclusive proibitivas de tais eventos, ainda que as taxas de ocupação e leitos, no momento, estejam otimistas”, concluiu o promotor de Justiça Plantonista Roberto Aparecido Turin.
Ontem, prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB) comunicou que está cancelada a cerimônia de posse do próximo mandato, que aconteceria na próxima sexta-feira, no Centro de Eventos do Pantanal, em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 em Cuiabá.
Em Sinop, a prefeita Rosana Martinelli informou, ao Só Notícias, que se reunirá com integrantes do comitê de prevenção ao Coronavírus para avaliar se haverá medidas contra grandes aglomerações em estabelecimentos para a festa do dia 31. Alguns já anunciaram vendas de ingressos com atrações musicais. Rosana adiantou que não tem intenção de fechar os locais e monitora os números da Covid-19 no município.
