Juiz e comissão da OAB recolhe cartas de presos com denúncias de torturas em penitenciária em Mato Grosso
As denúncias de torturas físicas e psicológicas na Penitenciária Central do Estado (PCE) foram entregues pelos reeducandos numa uma inspeção surpresa do juiz Geraldo Fidelis, responsável pela Vara das Execuções Penais da Capital, e o advogado Flávio Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, que permaneceram cerca de 5 horas no raio ouvindo os presos, recolhendo suas cartas, que deverão integrar um dossiê a ser elaborado e encaminhado ao Judiciário e à Secretaria de Segurança Pública, no mês de janeiro.
Nas cartas, que o Jornal A Gazeta teve acesso com exclusividade, aparecem denúncias sobre aspectos estruturais, como racionamento de água, que além de pouca é servida quente. Reclamações sobre a qualidade da comida e a recente proibição de uso de cigarro. Os presos apontam ainda o custo altíssimo dos produtos vendidos a eles pelo mercado que funciona dentro da unidade, sob a coordenação do próprio sistema prisional. Entre os preços abusivos citam o valor de um balde plástico que lá dentro custa R$ 100, enquanto do lado de fora da prisão, não chega a R$ 10.
Outro afirma que a família foi proibida de entregar os remédios que precisa, para tratamento de sequelas de ferimentos por tiros. A questão da falta de atendimento médico e odontológico adequado é apontada em mais de uma carta. Os presos denunciam ainda o preconceito em relação à liberdade religiosa, afirmando que os que se declaram evangélicos (são da igreja) têm privilégios em relação aos demais.
A suspensão da visita de familiares, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março deste ano, segundo os presos, fez com que muitos deles perdessem suas esposas. Reclamam ainda do pouco tempo que têm para as videochamadas com familiares.
