Convocados selecionados para apresentarem documentação de mais uma fase da Lei Aldir Blanc em MT
A secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer divulgou, ontem, os resultados finais dos editais Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem. Essa é mais uma fase da execução da Lei Aldir Blanc, no Estado. Juntas, as seleções públicas receberam 1813 inscrições. “As equipes da Secel e do Conselho Estadual da Cultura realizaram o trabalho de forma brilhante, com muito esforço, transparência e seguindo os ritos legais. Os milhares de processos foram organizados e analisados em tempo recorde e, apesar de algumas alterações no calendário de divulgação dos resultados, avançamos para efetivar os procedimentos e prazos exigidos pela Lei Aldir Blanc”, destacou o secretáriao, Alberto Machado.
Para atender a programação da lei emergencial de apoio ao setor cultural e realizar o pagamento até 31 deste mês, a secretaria mantém o restante do cronograma previsto nos editais. Por isso, os proponentes dos projetos selecionados devem se atentar ao prazo de entrega da documentação complementar para a formalização do termo de compromisso especial, que é de sete dias corridos a contar da divulgação do resultado final
A orientação é para que os aprovados providenciem imediatamente a abertura de conta corrente específica do projeto em uma das três instituições financeiras públicas federais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco da Amazônia. Com a conta corrente criada, o proponente deve apresentar o comprovante de abertura e o extrato zerado na Secel até o dia 14.
Por causa de remanejamento de sobra da verba para pagamento do auxílio emergencial aos profissionais da cultura, o edital Conexão Mestres da Cultura ganhou um incremento de R$ 500 mil. O acréscimo possibilitou que o valor total destinado aos editais subisse para R$ 29,85 milhões, contemplando ao todo 593 projetos.
Cada proposta inscrita passou primeiro pela fase de habilitação, em que foram verificados os requisitos e possíveis impedimentos para participação, bem como a documentação obrigatória. Além de cronograma de execução e planilha orçamentária, o check list incluiu documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de residência.
Em seguida, as propostas foram analisadas e pontuadas de acordo com critérios de seleção definidos nos editais. Dentre os parâmetros estavam capacidade e experiência da equipe envolvida para realizar a proposta, estratégias de formação de público, relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.
Parte da pontuação abrangeu ainda aspectos sociais e econômicos, projetos coletivos e com a participação de mais pessoas, e de residentes em pequenos municípios. Propostas com participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressaram identidade de gênero feminino também receberam pontos.
Após a divulgação do resultado preliminar de cada edital, os proponentes puderam solicitar a reavaliação dos projetos, por meio de recursos com comprovação de que os requisitos exigidos estavam contidos na inscrição.
A Comissão de Habilitação e Seleção foi formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura.
