Tribunal concede habeas corpus a acusado de matar mulher no Nortão
O Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus para substituir a prisão preventiva do acusado de matar Rosilene Nilson da Conceição, 26 anos, em março deste ano, em Alta Floresta (300 quilômetros de Sinop). Com a decisão, o acusado poderá deixar a cadeia e cumprir medidas cautelares alternativas.
“As condições pessoais merecem ser devidamente valoradas diante da possibilidade de aplicação de medidas diversas à prisão. Mostra-se recomendável a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas, instrumentos de natureza inibitória e/ou proibitiva eficazes para atingir a mesma finalidade da segregação, quando ponderados os fundamentos do ato constritivo, a confissão extrajudicial, os predicados pessoais e a excepcionalidade da segregação, especialmente na pandemia decorrente do novo coronavírus”, consta no acórdão da decisão.
Segundo testemunhas, Rosilene estava sentada na calçada de um estabelecimento, localizado no bairro Cidade, quando o suspeito se aproximou e efetuou os tiros, fugindo logo em seguida em um veículo Fiat Uno branco.
O homem de 48 anos acabou preso, em seguida, no município de Carlinda. Com ele foi apreendido um revólver calibre 32 e seis munições, sendo duas intactas e quatro deflagradas.
