Fórum da comarca de Lucas do Rio Verde passar a ter maior estrutura com instalação de vara criminal
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, marcou para o dia 30 a instalação de mais uma vara criminal em Lucas do Rio Verde e em Primavera do Leste quando as duas comarcas passarão a contar com duas varas criminais, que trarão mais celeridade no trâmite dos processos criminais, a fim de atender ao anseio da sociedade por uma segurança pública mais eficiente. A tendência é de cada fórum ter mais um magistrado.
A 1ª Vara Criminal terá competência do tribunal do júri, execução penal, drogas e trânsito. A 2ª Vara será responsável pelos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e demais crimes. “Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste cresceram, a população aumentou, e essas duas comarcas passaram a ter uma quantidade expressiva de processos, o que não permitia que eles fossem analisados dentro de uma segurança jurídica e em um tempo processual adequado”, justificou Rocha.
O objetivo era instalar uma segunda vara criminal em todas as comarcas de terceira entrância, o que se concretizou em Lucas e. “Agora teremos apenas Alta Floresta com uma única vara criminal, mas a proposição para instalação da segunda já está em estudo”, disse o corregedor-geral desembargador Luiz Ferreira da Silva, através da assessoria.
