Justiça revoga prisão de acusado de matar homem no Nortão
O juiz Evandro Juarez Rodrigues revogou a prisão preventiva do acusado de matar Francisco de Assis Ferreira Reis, no ano 2000, na zona rural de Matupá (207 quilômetros de Sinop). A defesa alega que o suspeito é inocente, mas que possui o mesmo nome do verdadeiro autor do homicídio.
Segundo a defesa, apesar de os nomes serem os mesmos, as demais invidualizações não conferem. Isso porque o verdadeiro autor do crime seria um homem de 64 anos, natural da Bahia, enquanto que o acusado tem 60 anos e nasceu no Mato Grosso do Sul.
Em julho deste ano, a defesa já havia tentado a revogação no Tribunal de Justiça. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, porém, negou o pedido liminar, afirmando que as alegações se confundiam com o “próprio mérito”, o que tornava “imprescindível” a colheita de mais informações sobre o caso.
O suspeito teve a prisão preventiva decretada após ser citado por edital e não se apresentar à Justiça, conforme consta no processo. Agora, no entanto, ao determinar a revogação da prisão preventiva, Juarez apontou que não ficou “demonstrada a efetiva necessidade da segregação cautelar, nem a real ameaça à ordem pública ou econômica, nem o risco para a regular instrução criminal ou o perigo de ver frustrada a aplicação da lei penal”.
Juarez determinou que o acusado compareça a todos os atos do processo, não se ausente da comarca por mais de dez dias sem autorização judicial e mantenha endereço atualizado. O suspeito foi denunciado por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
