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segunda-feira, 9 de novembro de 2026
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Política

Desembargadores mudam regimento e aprovam reeleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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A maioria dos desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votou, esta tarde, favoravelmente à proposta que permite a reeleição para o cargo de presidente da Corte de Justiça. Além disso, os magistrados também negaram a possibilidade de eleição direta para o pleito da presidência.

A possibilidade de reeleição na corte de justiça oportuniza ao atual presidente da casa, Carlos Alberto da Rocha, a manutenção da cadeira à frente do Tribunal de Justiça. Na votação, a reeleição foi frontalmente atacada pelos desembargadores Rui Ramos, Juvenal Pereira, Sebastião Moraes Filho e João Ferreiro, que chegaram a citar suposta inconstitucionalidade na medida.

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A emenda ao regimento interno foi apresentada pelo desembargador Mácio Vidal. A modificação também autoriza reeleição para os cargos de vice-presidente e corregedor geral da Justiça, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.

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No grupo dos que estavam a favor da decisão votaram o presidente da Corte acompanhado dos desembargadores Orlando Perri, Guiomar Teodoro, Maria Helena, Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha, Marilsen Addario, Rondon Bassil, Maria Aparecida, Marcio Vidal, Nilza Carvalho, Helena Ramos e Mario Kon Luiz Ferreira, Maia Erotides, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, José Zuquim, Serly Marcondes, Sebastião Barbosa e Gilberto Giraldelli.

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Ainda no início da tarde, o tribunal já havia decidido pela não adoção da eleição direta. Na votação, 21 desembargadores votaram contra a medida e se opuseram a oito votos favoráveis. Votaram a favor Sebastião de Moraes, Rubens de Oliveira, Guiomar Teodoro, Maria Helena, Luiz Carlos da Costa, Helena Ramos, Mario Kono e Juvenal Pereira. Os demais foram contrários.

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