Prefeitura faz alerta sobre divulgação de mensagens falsas nas redes sociais em Sinop
As mensagens falsas usando as fotos, logomarcas e materiais produzidos pela prefeitura de Sinop estão sendo divulgadas em redes sociais. Estão sendo criados perfis e divulgando, inclusive fake news, respondendo de forma grosseira as pessoas, trazendo risco e comprometendo a comunicação, em especial, em tempos de pandemia no novo Coronavírus.
A assessoria informou ainda que às páginas oficiais da prefeitura estão desativadas desde o dia 15 deste mês, atendendo a determinação da legislação eleitoral, que proíbe publicidade institucional, devido a eleição para prefeito e vereador, que ocorrerá no dia 15 novembro. Temporariamente, de modo parcial, está suspenso também o site da prefeitura especificamente, as matérias e banco de imagens. A suspensão ocorre até o término do primeiro turno.
A lei estabelece regras para o processo eleitoral, proscreve, expressamente, determinadas condutas aos agentes públicos no período do pleito. Tais proibições são enunciadas nos artigos 73 e 74, do referido diploma legal, nos quais, dentre a previsão de outras infrações, encontra-se proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
