Prefeito suspende por mais 90 dias reajuste na tarifa de água em Guarantã do Norte
O prefeito de Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop), Érico Stevan Gonçalves, decretou, novamente, a suspensão do reajuste inflacionário na tarifa de água. O valor da correção seria de 3,27%, conforme autorização dada pela Agência Reguladoras de Serviços Públicos Delegados (Ager).
Em abril, o prefeito assinou a determinação, que tinha vigência de 90 dias, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos. Agora, prorrogou a suspensão pelo mesmo período, citando que a medida pode ser novamente prorrogada por “iguais e sucessivos períodos”.
No decreto, Érico citou como exemplo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou um pacote de medidas em resposta à pandemia de coronavírus, “incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais”.
O prefeito também destacou o decreto estadual que declarou estado de calamidade pública no âmbito da administração estadual em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia do Coronavírus.
Além da suspensão do reajuste, anteriormente, o prefeito já havia decretado a proibição de corte do serviço de água no município por 60 dias.
