Sinop: prefeita sanciona criação do banco de armação de óculos com doações para pessoas em vulnerabilidade
A prefeita Rosana Martinelli (PL) sancionou a lei que institui o banco de armação de óculos para o fornecimento gratuito do acessório para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os óculos concedidos serão provenientes de doações da comunidade. O texto foi publicado no Diário Oficial de Contas do Estado que circulou ontem.
Os beneficiados deverão apresentar receituário médico atestando a necessidade do uso do acessório, com especificações técnicas necessárias já definidas pelo profissional habilitado.
Ainda consta no texto que as doações de armações de óculos poderão ser realizadas por qualquer pessoa física ou jurídica, formando assim o banco de armazenamento dos materiais. Os itens deverão ser depositados em urnas coletoras.
No entanto, os locais em que essas urnas serão disponibilizadas ainda devem ser definidos e divulgados nos próximos dias pela secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Ainda conforme o texto, o município poderá contar com a participação de organizações da sociedade civil para implementação do projeto em Sinop. A lei é de autoria do vereador Remídio Kuntz (Republicanos) e foi aprovada na câmara, no início do mês.
