Desembargadores mantém prisão do acusado de colocar fogo em bar no Nortão
Continuará na cadeia o principal suspeito de atear fogo em um bar, em maio de 2018, em Juara (300 quilômetros de Sinop). A decisão é dos desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negaram o pedido de soltura feito pela defesa.
O suspeito foi pronunciado pela Justiça de Juara e deverá ir a júri popular por tentativa de homicídio e por “causar incêndio expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. A defesa reclama que a decisão foi proferida em março do ano passado, no entanto, até agora, não há designação do julgamento e o réu segue preso, desde maio de 2018.
A defesa também ressaltou que não há previsão para que o júri seja marcado, em razão da pandemia de coronavírus. Afirmou ainda que a Justiça de Juara, ao definir que o réu deveria ir a julgamento, “se silenciou por completo no tocante a manutenção, revogação ou substituição da prisão preventiva, restando caracterizada a ausência de decisão fundamentada quanto a necessidade de segregação do paciente”.
Ainda no mês passado, em decisão liminar, o tribunal já havia negado a soltura do acusado. Agora, em decisão colegiada, decidiu manter o entendimento. “No conceito de gravidade concreta, enquanto pressuposto da prisão preventiva, está compreendida a prática de crimes de tentativa de homicídio perpetrados mediante incêndio causado por combustão de gasolina, motivado por um simples tratamento descortês recebido pelo paciente do estabelecimento comercial palco dos fatos, pressupondo uma reprovável pertinácia com que o suspeito – duplamente reincidente em crimes graves – possivelmente perpetrou as incursões delitivas, de modo a expressar cautelaridade objetiva e subjetiva, de qualquer modo, ofensiva à ordem pública”, diz o acórdão.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito utilizou gasolina para atear fogo no estabelecimento, o que fez com que as chamas se espalhassem rapidamente. Durante o incêndio, duas mulheres sofreram queimaduras nas pernas, braços e rosto, e precisaram de atendimento médico. Na época, a PM informou ainda que o suspeito planejava atear fogo em outras três residências.
