Prefeitura acata decisão judicial e bares, academias devem fechar hoje em Sorriso
A Procuradoria Geral do Município divulgou, há pouco, que as academias e bares devem fechar e as atividades religiosas estão suspensas em Sorriso, hoje à tarde. Segundo comunicado, caso haja descumprimento da determinação, o local poderá ser interditado, alvará cassado e aplicação de multa. O fechamento é em cumprindo a determinação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça do Estado, expedida, na última sexta-feira.
O procurador jurídico da prefeitura, Daniel Melo disse que na determinação “o desembargador destacou que enquanto não for expedida nota técnica pela autoridade sanitária municipal, além de elaborados e aprovados planos de higienização e contingenciamento as atividades devem permanecer suspensas. Neste sentido, o procurador jurídico do município, Daniel Melo, apontou, há pouco, que toda essa documentação já está pronta e agora restam apenas atos administrativos.
“Ontem já despachei por telefone e demonstrei ao desembargador que essa documentação de nota técnica já está pronta e deve ser publicada ainda hoje. Então processualmente falando agora vou juntar a manifestação com a resposta dos argumentos que o desembargador apontou na liminar e anexar a documentação que ele exigiu, que são os estudos técnicos, a nota técnica emitida pela vigilância sanitária e também os planos de contingência, e em seguida encaminhar. Em seguida, é só aguardamos o despacho”, saliento Melo
Ainda de acordo com o procurador, a decisão do desembargador deve sair somente nos próximos dias. “Ele nos comunicou que irá se manifestar no processo com a maior brevidade possível. Então imagino que até sexta-feira ou início da próxima semana já haja uma resposta do Tribunal de Justiça, com uma decisão se mantém ou não essa liminar de suspensão das atividades”, ressaltou.
“Estamos apenas cumprindo uma decisão judicial. Não é uma vontade da prefeitura, mas temos que cumprir. Da nossa parte está tudo certo, a documentação está pronta, eu só tenho que manifestar e anexar no processo para o desembargador olhar os fatos e documentos das ações que o município vem tomando para que aí sim ele determine a reabertura ou não”, acrescentou.
Além disso, Daniel ainda pediu que os empresários atendam a determinação. “Peço encarecidamente a responsabilidade de todos os empresários, que respeitem a decisão, que não abram as portas, porque pode ser caçado o alvará de funcionamento, multado e pode ficar fechado por prazo indeterminado. Vamos ser responsáveis, contamos com a colaboração e paciência de todos”, completou.
(Atualizada às 11h12)
