Defesa alega maternidade e risco de Covid-19 mas tribunal mantém presa acusada de homicídio no Nortão
A defesa não conseguiu obter a revogação da prisão preventiva de uma mulher acusada de envolvimento no homicídio de Ronaldo Lima Paixão, 32 anos. O homem foi assassinado, em março deste ano, na região da Comunidade Aliança, em Guarantã do Norte. Cinco pessoas são acusadas de cometer o crime.
O advogado da suspeita afirmou que a única conduta imputada a ela “foi o fato de em tese ter alcançado a faca” para outros dois homens, que teriam sido responsáveis pela morte da vítima. “Até porque, não há nos autos, informação do momento em que teria alcançado a faca, se no momento do crime ou se antes”. A defesa também destacou que “não há motivação concreta no decreto de prisão”, “a gravidade do crime não autoriza o cárcere” e que a acusada “tem direito à prisão domiciliar, pois é mãe de uma criança de 1 ano e 11 meses”. Citou ainda o risco de “contaminação diante da pandemia de covid-19”.
O pedido foi negado de forma unâmime pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal. “Não desconheço que é possível a substituição do cárcere pela prisão domiciliar quando a paciente for mãe de filhos menores de 12 anos, que dependem, exclusivamente, dos cuidados dela, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa”, disse o relator do recurso, Orlando Perri.
“Embora o impetrante invoque a pandemia de covid-19 como motivo subsidiário para a substituição do cárcere pela prisão domiciliar, não identifico nos autos nenhuma situação concreta que confira tratamento diferenciado a paciente. Nada indica que a idade a coloque em grupo de risco, ou que seja ela soropositivo para HIV, diabética, portadora de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras que agravem a condição de saúde em decorrência de eventual contaminação”, completou o desembargador.
Conforme Só Notícias já informou, o delegado Waner dos Santos Neves explicou que a vítima foi assassinada com golpes de faca. Segundo ele, havia indícios também de que o corpo teria sido arrastado até o local onde foi encontrado. A localização do corpo foi feita por populares que passavam pelo local e acionaram a Polícia Militar.
A esposa contou aos policiais que Ronaldo chegou em casa de madrugada com alguns ferimentos. Revoltado, pegou uma faca e voltou para rua dizendo que iria “acertar as contas” com os acusados de terem o espancado.
