Janela partidária termina 6ª e advogado em MT orienta ‘protocolo digital’ como alternativa
Apesar das incertezas quanto a realização das eleições municipais, em outubro, por causa da pandemia do novo Coronavírus, o calendário eleitoral estabelecido na resolução 23.606/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, está mantido e na sexta-feira, dia 3, termina o prazo para que políticos com mandato troquem de partido sem prejuízo ao cargo e para que os possíveis candidatos se filiem em tempo de concorrer. No sábado (4) os partidos precisam estar com a lista de filiados fechada.
A nível nacional, chegou-se a cogitar o adiamento do pleito de outubro, o que, conforme Só Notícias informou, foi negado, pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. No TSE, ainda existe uma consulta feita pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) para alterar o calendário e ampliar o prazo na “janela partidária”. “Fizemos a consulta, que foi distribuída ao ministro Og Fernandes, e ainda aguardamos uma decisão. Enquanto não sai, todos os prazos vigentes ainda são o da resolução 23.606, que determina o fim da janela nesta sexta-feira”, explicou o advogado especialista em direito eleitoral, André de Albuquerque, autor da consulta no TSE.
Ele expôs, ao Só Notícias, que o motivo do pedido de alargamento da janela é a dificuldade que a pandemia está criando de locomoção e de funcionamento dos diretórios do partido. Como alternativa para seguir o prazo estipulado, Albuquerque aponta os meios digitais. “Como muitos diretórios estão com funcionamento comprometido e como as reuniões e aglomerações também não podem ser feitas, a nossa sugestão é que a pessoa que tiver interesse em se filiar, trocar de partido ou se desfiliar não deixe de fazer o protocolo de forma digital. Que preencha a ficha, que a digitalize e a encaminhe por e-mail, por telefone ou pelos Correios, de forma registrada, aos respectivos diretórios. O mesmo vale para a desfiliação”, orientou Albuquerque.
