Aprovado em 1ª votação empréstimo de R$ 550 milhões para governo de MT construir pontes
Os deputados aprovaram, hoje, em primeira votação, o projeto de lei 217/2019 que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica para investimento na construção de pontes no interior.
Durante a sessão de hoje, o deputado Lúdio Cabral (PT) devolveu a matéria e apresentou emendas. A mesa diretora da Assembleia Legislativa propôs um trabalho em equipe para melhorar o projeto e marcou as duas votações restantes para a quarta-feira.
De acordo com o Governo do Estado, o banco oferece carência de 24 meses para o início do pagamento em 120 meses com juros de 5,7% ao ano e com liberação dos recursos a cada quatro meses de acordo com o andamento das obras. Como garantia, o Governo oferece o Fundo de Participação do Estado (FPE).
Como justificativa para envio da mensagem ao Legislativo, o governador Mauro Mendes (DEM) lembrou da crise financeira enfrentada, sobretudo, em 2019 e 2020 para informar a falta de capacidade de investimento do Estado. “A capacidade de investimento do Estado não é suficiente para atender à demanda da sociedade, portanto, faz-se necessário o aporte de recursos oriundos de operações de crédito para fazer frente às necessidades de investimentos”, defendeu Mauro Mendes.
Ainda serão anunciados quais municípios serão atendidos inicialmente e o valor será investido na “construção de obras de arte especiais e correntes; aquisição de maquinários” e de material utilizado na construção de pontes, como aduelas e chapas metálicas.
