Mauro Mendes decreta calamidade pública em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes decretou, ontem à noite, estado de calamidade pública no âmbito da administração estadual devido os impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia coronavírus (Covid -19). A medida terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.
O governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários. “O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador.
Mato Grosso está com 9 casos confirmados, de acordo com boletim oficial divulgado ontem à tarde
Daqui a pouco, o governador abordará outras medidas
Em instantes mais detalhes
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