Tribunal de Contas e MPC fecham sedes e determinam suspensão de prazos em Mato Grosso
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Antônio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, decidiram suspender todas as atividades dos órgãos pelos próximos 10 dias, por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida foi anunciada, hoje, em portaria publicada no Diário Oficial de Contas. As atividades estão prevista para serem retomadas no dia 30 de março.
De acordo com a assessoria, as duas sedes serão fechadas e os servidores vão trabalhar em sistema home office. Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais. Maluf que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil, e da contabilização de casos suspeitos dentro dos órgãos, entenderam pela necessidade de tomar medidas mais rigorosas.
“Diante dessa pandemia, desde o início temos nos preocupado em adotar medidas preventivas, orientando e informando nosso corpo funcional sobre os cuidados necessários, mas considerando os novos fatos de ordem externa e também interna, com extrema preocupação com a saúde pública, decidimos por uma ação mais enérgica e eficaz no combate a pandemia”, pontuou o presidente do TCE.
Durante os próximos 10 dias, somente será permitido o ingresso excepcional e nos casos estritamente necessários, dos secretários, dos líderes das unidades e do consultor jurídico geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.
As informações são da assessoria.
