Prefeitura abre licitação de R$ 4 milhões para construir sede do MPE em Lucas do Rio Verde
A prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu licitação para construção da nova sede do Ministério Público Estadual (MPE) no município. A previsão é que sejam investidos até R$ 4,3 milhões, conforme teto estipulado no edital do procedimento licitatório, e que as obras fiquem prontas em um ano, após emissão da ordem de serviço.
No total, a nova sede da Promotoria em Lucas terá 1,6 mil metros quadrados, divididos entre o térreo (868 metros quadrados) e o pavimento superior (754 metros quadrados). A estrutura será suficiente para instalação de dez gabinetes para promotores de Justiça. Na justificativa do edital, também é apontado que a construção visa “propiciar à população e aos profissionais um local adequado à prática das atividades correlatas a jurisprudência, ofertando uma infraestrutura adequada a todos os usuários do local”.
A construção da nova sede foi possível por meio de um convênio entre prefeitura e Ministério Público. O acordo estipulou que o terreno e o prédio onde atualmente funciona as Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde, avaliados em R$ 2,1 milhões, serão repassados ao município. O local, segundo o prefeito, será transformado em um complexo da saúde. Em contrapartida, o Ministério Público receberá um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, avaliado em R$ 1,4 milhão, e mais R$ 678 mil, em serviços de obra de construção civil.
O Ministério Público efetuará o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições forem sendo executadas. Apesar do prazo de um ano estipulado no edital, a previsão, segundo a assessoria da Promotoria, é de que a obra seja concluída até dezembro de 2020.
